Intervenções no Terreno

Na sequência das fortes chuvas e do vento que se fizeram sentir, a Junta de Freguesia esteve no terreno a remover uma árvore caída, a limpar a terra resultante de uma derrocada e a proceder à limpeza de sarjetas, garantindo o correto escoamento das águas.

AVISO N.º CAM/01/2026 - Regularização da pesagem, faturação e venda do "meixão"

Eleições Presidenciais – 18 de janeiro de 2026

Eleições Presidenciais – 18 de janeiro de 2026Informação sobre os locais de emissão de atestado médico para cidadãos portadores de deficiência que necessitem de votar acompanhados.

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

AVISO | CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO

EDITAL – Assembleia de Freguesia

A Sessão Ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho realiza-se no dia 23 de dezembro de 2025, às 21h30, em Vilarelho.  

AVISO À POPULAÇÃO

Festa do Senhor Bom Jesus dos Mareantes

A Junta de Freguesia informa a população que se realizará a Festa do Senhor Bom Jesus dos Mareantes, no próximo dia 27 de dezembro de 2025, na vila de Caminha.O programa terá início às 10h00, com Missa e Sermão em honra do Senhor Bom Jesus dos Mareantes, cantada pelo Grupo Coral da Matriz “Os Sentinelas”.Pelas 11h00, terá lugar a Procissão, seguindo-se fogo de artifício, assinalando este momento de devoção e tradição. A Junta de Freguesia convida toda a população a participar nesta celebração religiosa e cultural de grande significado para a comunidade.