União de Freguesia Caminha (Matriz) e Vilarelho União de Freguesia Caminha (Matriz) e Vilarelho

Notícias

 Campanha de solidariedade de recolha de bens “Alto Minho Solidário – Missão Ucrânia”

Campanha de solidariedade de recolha de bens “Alto Minho Solidário – Missão Ucrânia”

21-MAR-2022

Relativamente à campanha de solidariedade de recolha de bens “Alto Minho Solidário – Missão Ucrânia”, além dos bens essenciais que consta da listagem divulgada, estamos recetivos a acolher outros bens alimentares, produtos de higiene, vestuário etc., que apesar de não fazerem parte dessa lista, poderão apoiar as famílias que estão a chegar ao nosso Concelho vindas da Ucrânia. O apoio de todos é fundamental.

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Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

21-MAR-2022

O aumento do preço dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes públicos. Este apoio teve início no ano passado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, e visa que não seja necessário aumentar o preço dos bilhetes dos utilizadores de transportes públicos pois levaria não só a uma diminuição da utilização destes transportes, como um maior encargo para famílias mais vulneráveis. Contudo, estes apoios procuram também salvaguardar o uso deste tipo de transportes que resulta em padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização da mobilidade. Podem recorrer a este apoio empresas do setor dos transportes públicos de passageiros, designadamente veículos para transporte em táxi e veículos pesados de passageiros, das categorias M2 e M3, ou então veículos com inspeção periódica obrigatória válida, sendo que apenas abrange território nacional continental. As candidaturas decorrem do dia 21 de março de 2022 até 15 de abril de 2022. A apoio corresponde assim a 30 cêntimos por litro, sendo pago de uma única só vez e após o Instituto de Mobilidade e Transportes confirmar que os veículos cumprem o os critérios solicitados. Fonte: "Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase2" , disponível em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/apoio-extraordinario-e-excecional-no-setor-dos-transportes-publicos-de-passageiros.aspx

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Caminha vai ter um Hospital Privado

Caminha vai ter um Hospital Privado

17-MAR-2022

Investimento superior a 12 milhões de euros terá como foco o diagnóstico e combate às doenças oncológicasO concelho de Caminha vai ter um novo hospital privado que contará com um Serviço de Atendimento Permanente, um Bloco Cirúrgico, uma Unidade de Internamento e uma Unidade de Medicina Nuclear, num investimento que chega a 12.8 milhões de euros, sendo que mais de 9 milhões se destinam à aquisição de equipamentos altamente especializados e meios complementares de diagnóstico. O investimento tem um prazo de execução de dois anos a contar do licenciamento camarário e visa dar resposta, a partir de Caminha, às necessidades da população do Alto Minho, abrangendo os seus 230 mil habitantes, sem deixar de ter em conta o potencial do território galego.Está previsto que o novo Hospital de Caminha crie 60 postos de trabalho diretos na área da saúde e de suporte à atividade hospitalar. Para Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, “este é mais um investimento que atraímos para o concelho e que resulta de muitos meses de trabalho e cooperação. Em boa verdade, estamos a dar três boas notícias à população: a primeira é de que vão ter uma unidade hospitalar com capacidade para complementar a oferta pública e privada já existente, com particular enfoque na área oncológica, aproximando serviços e minimizando deslocações; a segunda é que o investimento criará dezenas de novos postos de trabalho diretos e indiretos, potenciando o aparecimento de novos negócios; a terceira é que resolvemos um imbróglio urbanístico que existe em Vilarelho, muito perto da nova Escola Secundária de Caminha, de uma obra inacabada e embargada que herdamos em 2013. É um feliz “três em um!”Para além do Serviço de Atendimento Permanente que permitirá o acesso a cuidados médicos durante 24 horas, o novo hospital terá 12 camas na Unidade de Internamento para Cirurgia, três salas no Bloco Operatório e mais 12 camas que acomodarão, entre outros, o serviço de Pediatria. A atividade do equipamento estará, contudo, centrada na Unidade de Medicina Nuclear, fundamental para o diagnóstico e a deteção de doenças oncológicas, que evitará deslocações regulares da população ao Porto, Coimbra e Lisboa para acederem a meios complementares de diagnóstico e terapêutica em procedimentos de média complexidade.O novo Hospital de Caminha representa a primeira grande aposta da HCA Healthcare em Portugal, grupo empresarial americano que é o maior operador privado, na área da oncologia, em todo o mundo, e que realiza este investimento através da filial britânica. Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Caminha, “o Pedido de Informação Prévia efetuado pelo particular vai entrar nos serviços municipais nos próximos dias e vai ser analisado com todo o rigor. Posteriormente, estando tudo em conformidade, seguir-se-á o processo de licenciamento e, a nossa expetativa é que tenhamos o novo Hospital a funcionar a meados de 2024. O tempo, agora, é dos procedimentos técnicos, da recolha de pareceres e das decisões urbanísticas finais. Caminha está na rota dos grandes investimentos públicos e privados e vamos continuar a trabalhar para criar mais e melhor economia para o concelho de Caminha”.Fonte: Site da Câmara Municipal de Caminha

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Obras de Requalificação e Ampliação da Escola Básica e Secundária de Caminha

Obras de Requalificação e Ampliação da Escola Básica e Secundária de Caminha

11-MAR-2022

A Junta de Freguesia marcou presença na inauguração da obra de requalificação da Escola Básica e Secundária de Caminha que teve um custo de mais de 3,5 milhões de euros. A obra resulta do projeto de um arquiteto que é também professor nesta Escola. A Escola Básica e Secundária de Caminha foi ampliada e dotada de mais salas de aula, sendo duas delas laboratórios.Discurso do Presidente da Junta

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Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022

Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022

04-MAR-2022

Devido à elevada adesão verificada e ao volume de candidaturas existente no Programa Edifícios + Sustentáveis 2021, o prazo de inscrição no mesmo prolonga-se até dia 31 de março de 2022 e consequentemente a dotação aumenta mais 15 milhões euros, chegando assim aos 45 milhões euros disponíveis. O Programa Edifícios + Sustentáveis surgiu como uma oportunidade de reembolsar parcialmente o consumidor que decidi-se "reforçar os índices de eficiência energética da sua casa ou adotar sistemas de climatização e produção de água quente sanitária baseados em fontes de energia renováveis". O programa teve início em 2020, mas devido a uma enorme adesão o Estado decidiu aumentar não só a verba disponível como criar uma segunda fase em 2021.Nesta segunda fase, a adesão foi de tal forma superior que para além do aumento da verba inicial, que se encontra neste momento nos 45 milhões de euros, as candidaturas foram também elas prolongadas até dia 31 de março de 2022.Este programa é desenvolvido a nível nacional e podem concorrer ao mesmo pessoas singulares que sejam proprietárias de algum edifício e habitação unifamiliar existente ou ocupado, ou de frações autónomas de edifícios que sejam multifamiliares e por fim de edifícios multifamilares, ou seja o prédio no seu total. No entanto, existem restrições no que toca ao ano de construção do edifício, no tipo de despesas alegadas e data de faturas apresentadas. Fonte: Programa Edifícios Mais Sustentáveis: como funciona e a quem se destina?", disponível em: https://www.deco.proteste.pt/casa-energia/aquecimento/noticias/programa-edificios-mais-sustentaveis-como-funciona-quem-se-destina

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Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março

Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março

01-MAR-2022

As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões do IRS que o Orçamento do Estado para 2022 pretende criar.O Governo explica que desta forma os limites dos intervalos dos escalões passaram por uma nova atualização, em conjunto com a redução das taxas já implementada desde de janeiro, levando a que seja possível uma contínua aproximação entre o imposto retido e o imposto que efetivamente vai ser pago. Além disso, esta atualização prevenirá casos "em que os aumentos salariais se possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida", segundo o Ministério das Finanças.De acordo com os sindicatos da Função Pública, os aumentos de salário de 0,9% no mês de janeiro resultaram na subida de escalão de rendimento de inúmeros trabalhadores do Estado, e consequentemente no aumento do pagamento de impostos todos os meses e no decréscimo do salário comparado ao ano passado. Fonte: "Estas são as novas tabelas de retenção na fonte. Saiba quanto vai descontar de IRS a partir de março", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/02/24/estas-sao-as-novas-tabelas-de-retencao-na-fonte-saiba-quanto-vai-descontar-de-irs-a-partir-de-marco/

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Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

28-FEV-2022

O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx

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SÉNIOR DIGITAL

SÉNIOR DIGITAL

23-FEV-2022

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Autorização de queimas e queimadas

Autorização de queimas e queimadas

31-JAN-2022

Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/.  Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf

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